O que é autorregulação bancária ou financeira?

Uma organização autorregulatória é uma entidade como uma organização não governamental, que tem o poder de criar e aplicar regulamentações e padrões profissionais e industriais independentes por conta própria. No caso da autorregulação financeira ou bancária, como uma bolsa de valores, a prioridade é proteger os investidores estabelecendo regras, regulamentos e padrões de procedimentos que promovam a ética, a igualdade e o profissionalismo.

O que é autorregulação bancária ou financeira?

Uma organização autorregulatória é aquela que tem o poder de definir os padrões e regulamentações do setor por meio de seus próprios esforços.

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Embora os organismos autorregulados possam ser propriedade privada, o governo ainda pode ditar suas políticas mais amplas.

As indústrias podem se unir e iniciar suas próprias instituições de autorregulação, o que lhes permite manter a competitividade e as preocupações com a segurança se houver falta de supervisão governamental.

Como funciona a autorregulação financeira?

Embora as instituções autorreguadas sejam organizações privadas, eles ainda estão sujeitos a regulamentação imposta pelo governo até certo ponto. No entanto, o governo delega alguns aspectos da supervisão da indústria a organizações autoreguladoras.

Quaisquer leis ou regulamentos governamentais aplicáveis ​​serão aplicados e prevalecerão enquanto aqueles definidos pela organização se tornarem complementares.

Uma vez que a autorregulação tem alguma influência regulatória sobre uma indústria ou profissão, muitas vezes pode servir como um vigilante para se proteger contra fraudes ou práticas não profissionais. A capacidade da autorregulação de exercer autoridade regulatória não decorre de uma concessão de poder do governo.

Em vez disso, os elas geralmente realizam o controle por meio de mecanismos internos que regulam o fluxo das operações de negócios. A autoridade também pode vir de um acordo externo entre empresas semelhantes. O objetivo dessas organizações é governar de dentro, evitando vínculos com a governança de um país.

Uma instituição autorregulada é uma instituição com uma série de regras para seu funcionamento sem muita regulamentação externa. (Foto: Regulation)

Autoridade das organizações autorregulatórias

Uma vez que a organização autorregulada estabeleça regulamentos e provisões para orientar as atividades, essas regras são vinculativas. A falha em operar dentro dos regulamentos fornecidos pode ter consequências, e uma empresa deve entender essas regras quando considerar se associar a um órgão autorregulado.

Além disso, o órgão autorregulado pode definir padrões que um profissional ou empresa deve atender para se tornar um membro, como ter uma formação educacional específica ou trabalhar de uma maneira considerada ética pela indústria.

Uma função adicional desempenhada pela autorregulação é educar os investidores sobre as práticas comerciais adequadas. A organização fornecerá informações e permitirá comentários sobre quaisquer áreas de interesse ou preocupação que possam incluir fraude ou outras atividades antiéticas da indústria. Ela também pode ajudar os investidores a entender como funcionam seus investimentos e aconselhar sobre métodos para mitigar os riscos potenciais associados ao setor de valores mobiliários.

Exemplos de organizações autorregulatórias incluem:

• Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa)
• Bolsa de Valores de Nova York (NYSE)
• FEBRABAN

Também pode haver organizações autorregulatórias específicas para o país em que atuam.

As regras e regulamentos promovidos e aplicados pela autorregulação estão geralmente sob o controle de uma agência regulatória apropriada. As leis do nível federal ou estadual do governo substituirão quaisquer regulamentos específicos da empresa autorregulada, no entanto.

Ficou alguma dúvida sobre a autorregulação? Deixem nos comentários suas perguntas e iremos responder. Estamos aqui para ajudar nossos leitores!

Sobre o autor

Quem não tem amigos e familiares dizendo que estão sem dinheiro? Como especialista em educação financeira e consultor empresarial com mais de 300 horas de cursos, André decidiu ajudar compartilhando seu conhecimento através de artigos neste blog. André tem graduação em pedagogia e especialização em padronização de processos e usa seu conhecimento para ensinar seus leitores a lidar melhor com o dinheiro.

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