Minha conta poupança foi bloqueada judicialmente, e agora? É permitido?

Alguém pode bloquear sua conta poupança, como no caso de dívidas? A resposta curta é: talvez. Se e em que medida um credor pode entrar em sua conta poupança depende de suas circunstâncias específicas. É claro que sua situação específica pode ser diferente, e consultar um advogado pode te ajudar a saber de seus direitos. Porém, as seguintes regras geralmente se aplicam.

Como um credor obtém acesso à sua conta bancária?

Para bloquear sua conta poupança, o credor deve obter uma ordem judicial. Especificamente, isso significa que o credor deve processá-lo (levá-lo ao tribunal) e vencer. Somente depois que o juiz entrar com um pedido é que o credor poderá ter acesso à bloquear conta bancária.

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Este é um ponto importante para lembrar. Você não precisa viver com medo de que um credor possa estar em sua conta poupança a qualquer momento até que o credor obtenha um julgamento a seu favor. Parte desse processo requer que você receba uma notificação do processo e esteja presente em datas e horários específicos. Então, você deve saber quando está sendo processado e não precisa se preocupar com o acesso de um credor à sua conta poupança até que chegue a hora.

Uma ressalva a esta regra geral é que a conta poupança é impenhorável só até o limite correspondente a 40 salários mínimos. Ou seja, até 40 salários mínimos sua conta poupança estará salva. A exceção aqui é no caso da falta de pagamento de pensões alimentícias.

Não há exceção a essa regra é se o lugar para o qual você deve dinheiro é a mesma instituição financeira em que você detém seu dinheiro. Por exemplo, se você depositar no Banco X e também tiver um empréstimo do Banco X, o banco não poderá acessar seus fundos para pagar esse empréstimo. Porém, se você tiver uma conta corrente, o banco poderá acabar cobrando dívidas diretamente da conta corrente, caso seus débitos estejam em débito automático, por exemplo.

A conta poupança é impenhorável até o limite de 40 salários mínimos. (Foto: Travis Credit Union)

Bloqueio judicial de conta poupança pode?

Apesar de ser um bem impenhorável, a justiça pode solicitar o bloqueio da conta bancária em um pedido de penhora. Se um credor tiver acesso à sua conta bancária, você pode estar bastante confiante de que o credor não irá coletar o que você deve. Mesmo assim, você não deve fornecer ao credor as informações da sua conta bancária. A maioria dos cobradores de dívidas vai pedir para você pagar dessa maneira, e você não deve fazê-lo. Permitir que o credor debite sua conta é essencialmente permissão para ele continuar a fazê-lo. Mesmo que o credor deva receber menos do que o valor total da conta, pode demorar mais. E se o credor tirar mais dinheiro da conta do que você autoriza, você terá que provar isso. Obter seus fundos de volta e levar um credor ao tribunal pode ser evitado se você não fornecer ao credor informações sobre sua conta poupança.

Por exemplo, se o credor disser que você pode pagar metade do que deve e, para isso, precisa fornecer ao credor as informações da sua conta bancária, não faça isso. Em todas as situações, nunca é uma boa ideia fornecer ao credor as informações das suas contas bancárias.

O consenso geral é que você não deve fornecer as informações da sua conta bancária a um credor. Se o credor insistir que essa é a única maneira de receber o pagamento, você deve abrir uma segunda conta especificamente para pagar essa dívida. Apenas financie a conta com dinheiro que você deseja que o credor tenha. Desta forma, o credor não pode acessar sua conta bancária completa.

Quanto dinheiro o banco pode bloquear da minha conta poupança?

A justiça, não o banco, pode bloquear todos os recursos de sua conta poupança. Porém, o limite de uso dessa conta poupança para a penhora é de 40 salários mínimos. Em outras palavras, mesmo se sua conta poupança estiver bloqueada judicialmente, salvo no caso de dívida de pensão alimentícia, o limite de até 40 salários mínimos não poderá ser usado.

https://youtu.be/Vd1HCKs3eq8

Minha conta poupança foi bloqueada judicialmente, e agora?

Se você está preocupado com um credor que confisca dinheiro de sua conta bancária ou o bloqueio judicial de uma conta poupança, um bom lugar para começar é entrar em contato com um advogado local para descobrir que leis especificamente se aplicam a você.

Evite dar a um credor as informações da sua conta bancária. Em geral, não é uma boa ideia. E lembre-se que, normalmente, um credor precisa fazer um julgamento contra você antes que ele possa acessar sua conta bancária.

Procure um advogado especializado em causas financeiras ou causas do consumidor para te auxiliar.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas para que possamos ajudar!

Sobre o autor

Quem não tem amigos e familiares dizendo que estão sem dinheiro? Como especialista em educação financeira e consultor empresarial com mais de 300 horas de cursos, André decidiu ajudar compartilhando seu conhecimento através de artigos neste blog. André tem graduação em pedagogia e especialização em padronização de processos e usa seu conhecimento para ensinar seus leitores a lidar melhor com o dinheiro.

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