CCF, qual o prazo de exclusão?

Quando você teve problemas de crédito no passado, pode parecer que eles permanecerão para sempre. Geralmente, eles não vão. A maioria dos problemas desaparece para a maioria das pessoas após 5 anos, que é o prazo que demora para uma divida caducar. No cadastro de cheques sem fundos, o prazo é o mesmo. Mas a dívida caduca? E se ela for protestada? Para entender o que pode acontecer, você precisará analisar melhor a questão.

Cadastro no CCF prescreve?

Se você tiver problemas com um cheque que foi emitido sem fundos e acabou no seu cadastro no CCF, ele permanecerá no seu relatório de crédito por pelo menos 5 anos, além de resultar no seu nome sendo negativado pelo mesmo prazo.

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Em outras palavras, um cadastro no CCF que veio de uma dívida não protestada e não questionada na justiça, será prescrito em 5 anos.

CCF caduca, mas a dívida não

Mesmo após os 5 anos do cadastro “caducar”, resultando na sua remoção do CCF, a dívida com a instituição ou pessoa que te cadastrou no CCF vai continuar. Eles não poderão realizar cobranças jurídicas se não protestaram ou cobraram na justiça dentro dos 5 anos, mas poderão continuar cobrando os valores e tentando entrar em um acordo com você.

Quando um cheque vai pro CCF, ele pode caducar após os prazos legais estabelecidos. (Foto: Shutterstock)

Protesto e CCF

Um cheque cadastrado no CCF e protestado no cartório não irá caducar, mas seu nome sairá do CCF depois de 5 anos. Em outras palavras, a dívida poderá ser cobrada e contestada na justiça, respeitando os prazos legais.

Na prática, quando for tirado um relatório de crédito com um prazo maior do que 5 anos, o cadastro no CCF estará lá. Como a maioria das instituições de análise de crédito pedem registros de apenas 5 anos, dificilmente seu nome aparecerá.

Para saber se você tem um cheque protestado, vá até o cartório de protestos da sua cidade ou no site e verifique a certidão em seu nome. Se você acessar seu relatório de crédito, os protestos também estão registrados para você saber de suas dívidas.

Disputas judiciais e cobranças do CCF

O cheque caduca/prescreve junto às empresas de análise de risco e o Banco Central, responsável pelo CCF. A dívida continuará existindo e apesar de não poder ser cobrado depois dos prazos legais, a instituição ou pessoa com quem você tem sua dívida poderá negar novo crédito até você pagar sua dívida.

Se houver uma disputa judicial aberta, o cadastro na CCF só vai sair após a finalização da disputa judicial ou quando um acordo for atingido.

Cuidados com cobranças após a prescrição no CCF

Muitas empresas de cobranças “compram” dívidas de outros para tentar reaver o dinheiro. Porém, estas cobranças são ilegais, e podem resultar no sue nome ser negativado de forma ilegal. Caso seu nome seja negativado após o prazo de 5 anos, e a dívida seja cobrada, você não é obrigado a pagar, principalmente se estiver nas mãos de outra empresa.

Como lidar com dívidas?

Se você tem qualquer tipo de dívida, nossa recomendação é que você comece a se planejar para pagar a dívida mesmo se ela caducou. Principalmente dívidas com instituições financeiras poem resultar em limitações nas suas opções de crédito. E se acontecer uma emergência financeira, você pode estar em maus lençóis.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas e iremos responder!

Sobre o autor

Quem não tem amigos e familiares dizendo que estão sem dinheiro? Como especialista em educação financeira e consultor empresarial com mais de 300 horas de cursos, André decidiu ajudar compartilhando seu conhecimento através de artigos neste blog. André tem graduação em pedagogia e especialização em padronização de processos e usa seu conhecimento para ensinar seus leitores a lidar melhor com o dinheiro.

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